Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

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O Curso

O curso de "Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo" é voltado para profissionais e estudantes da área ambiental-industrial. O objetivo é introduzir os alunos ao processo de licenciamento ambiental para atividades potencialmente poluidoras, utilizando-se conceitos legais e técnicos. Conhecer a sistemática de licenciamento no Estado de São Paulo, as atribuições e competências de cada órgão do Sistema Estadual de Meio Ambiente, as inter-relações entre eles e com outros órgãos licenciadores não integrantes do sistema.

Levar o aluno a:

  • Conhecer a legislação aplicável ao licenciamento ambiental;
  • Conhecer a sistemática de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo;
  • Conhecer a sistemática de obtenção de autorizações junto ao IBAMA;
  • Conhecer os documentos básicos solicitados no processo de licenciamento ambiental;
  • Saber preencher o MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento;
  • Saber conduzir um processo de licenciamento.;
  • Saber solicitar um CADRI
  • Saber solicitar uma outorga para utilização de recursos hídricos.
  • Saber emitir um MTR no sistema SIGOR—Módulo MTR da CETESB.

 

Carga Horária
16 horas

Público Alvo:

Todos envolvidos no processo de gestão ambiental, ou que tenham interesse em ampliar seus conhecimentos sobre a área.

Inscrições:

De 19/04/2021 a 10/05/2021

Duração

De 10/05/2021 a 24/05/2021.
Ministrante:
Fernando Rodrigues da Silva é fundador e coordenador didático da Via Sapia, e professor do Centro Universitário SENAC. Técnico em Química, Engenheiro Químico pela Universidade Estadual de Campinas—UNICAMP, especialista em gestão ambiental pela Universidade Estadual de Campinas—UNICAMP. Profissional com 23 anos de experiência em gestão ambiental, tendo atuado pela APLIQUIM Tecnologia Ambiental como responsável ambiental por 14 anos, e atuado como professor universitário da Fundação Hermínio Ometto—UNIARARAS por 3 anos, e da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, por 2,5 anos.

Conteúdo Programático

  • Legislação Básica Sobre Licenciamento E Alterações Recentes
  • Órgãos Envolvidos No Licenciamento Ambiental E Atividades Licenciáveis
  • Etapas Do Licenciamento
  • Procedimentos para o licenciamento. Solicitação através do portal de licenciamento ambiental.
  • Empreendimentos que necessitam EIA/RIMA ou RAP.
  • Renovação de licenças – ganho ambiental.
  • CADRI—Legislação e solicitação . Solicitação através do portal de licenciamento ambiental.
  • Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras. Solicitação através do portal IBAMA
  • Outorga para captação de águas
  • MTR—Sistema CETESB SIGOR

 

Para maiores informações sobre o conteúdo programático, clique aqui.

Investimento:

  • R$ 250,00 R$ 150,00 por participante - Preço especial de lançamento!
Empresas que desejarem inscrever um ou mais de um funcionário podem entrar em contato conosco para conhecerem condições especiais de preço e pagamentos.

Os valores informados referem-se à totalidade do curso. Não há cobrança de nenhum valor adicional além dos informados acima.

Formas de Pagamento

  • Boleto bancário à vista
  • Depósito em conta - com 10% de desconto adicional!
  • PAGUE COM PIX E GARANTA 10% DE DESCONTO ADICIONAL!
  • UOL Pagseguro: para boleto bancário à vista, transferência eletrônica ou cartão de crédito à vista ou parcelado em até 12 vezes (taxa de 1,99% ao mês)
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